João Leite pede ao governador Zema
que assine o projeto das shortlines pelo futuro do Estado
SALA DE REDAÇÃO - VOX
Quarta, 08/06/2021, às 10h40min - Fonte: O TEMPO
O governador Romeu Zema (Novo) assinou nesta terça-feira (8) decreto que autoriza um novo regime de operação de ferrovias em Minas Gerais. A nova legislação vai regulamentar as chamadas shortlines – linhas de menor distância que ligam localidades mais afastadas às redes principais.
O objetivo do governo é possibilitar que a iniciativa privada opere nesses trechos por meio do modelo de autorização. Nesse modelo, os trechos são concedidos às empresas que operam por conta e riscos próprios. A exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Um contrato será assinado entre a empresa e o governo para o transporte de cargas ou passageiros pelos prazos de 25 a 99 anos, conforme explicou o governo.
Um dos defensores da ideia é o deputado estadual João Leite, do PSDB, que não mediu esforços para ver as chamadas shortlines regulamentadas. Toda a sua luta em defesa do projeto culminou em uma audiência com o governador Romeu Zema visando à assinatura definitiva do projeto. Vale lembrar que, a convite do articulador político Sebastião Hermógenes, que é também amigo pessoal do João Leite, o deputado visitou a cidade de Teófilo Otoni para participar, já em 2018, de uma audiência que tratava da (re)ativação da malha ferroviária do Estado e da região. "Sebástian", como é conhecido pelos amigos, articulou a visita.
Deputado João Leite, do PSDB, inspira governador Zema a apostar em shortlines. "Uma nova história que o Estado escreve", apontou.
“O modal ferroviário é fundamental para que uma infraestrutura adequada atenda ao setor produtivo. Espero que o decreto resulte numa série de inaugurações de shortlines, um modelo de negócio que já se provou em outros países que é viável”, disse o governador Romeu Zema em reunião quando assinou o decreto. Estavam presentes também na solenidade, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, e o deputado João leite que disse ao VOX entender a que se destina esse projeto e quanta importância ele tem.
A nova regulamentação, segundo informações obtidas pelo VOX, veio após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas. O plano identificou que 1.500 quilômetros de malha ferroviária no Estado estão abandonados ou desativados.
Nacionalmente, o Congresso ainda não legislou sobre esse tipo de regime em ferrovias federais. O projeto mineiro, que se antecipa no país, já tinha recebido o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e só aguardava o despacho do governador.
Atualmente, Minas Gerais possui 5 mil km de malha ferroviária que passa por 180 municípios mineiros. O Estado respondendo por cerca de 16,3% de toda rede nacional de ferrovias. Então, momentos depois da audiência pela assinatura do projeto, o deputado João Leite disse que "uma outra página da história do Estado pode estar sendo escrita a partir de uma decisão que, apenas governos sensíveis como o de Zema, percebem".
